Magna Carta

Este site destina-se a ser construído por todos.

Eu contribuo com os meus pequenos livros, originais e traduzidos – e as minhas ideias, boas ou más, ou nem uma coisa nem outra.

E fico à espera da vossa contribuição que é, sem dúvida, a mais importante – a informação dos direitos que estão a ser ameaçados e que se justifica que sejam protegidos por uma Magna Carta moderna, feita para salvaguardar a vida e a liberdade do comum dos cidadãos – nós todos.

E assim, no que me diz respeito, todas as obras, todos os textos e imagens que aparecem neste site são de acesso inteiramente gratuito, podendo ser livremente descarregados para qualquer outro suporte, sem quaisquer encargos ou problemas. Se por acaso, aparecer em algum lado a expressão “Todos os direitos reservados” considerem-na não escrita. Terá sido uma “chapa” de que não nos conseguimos livrar.

Por exemplo, a peça “A Peixeira e o Ditador” poderá ser livremente levada à cena, por qualquer grupo de teatro, amador ou profissional, sem quaisquer encargos e sem pagamento de quaisquer direitos.

Apenas a novela “Husky, o Agente Siberiano” está sujeita a algumas restrições, mas, tal como as outras obras, poderá ser livremente vista e/ou descarregada para outro suporte.

Mas, como está em causa a elaboração de uma nova Magna Carta, o mais importante é, sem sombra de dúvida, a vossa contribuição.

Um pouco de história, que faz sempre falta para compreender o aqui e agora.

No século XIII, em Runymede, no Tamisa, o Rei João (o indigno irmão de Ricardo que aparece a infernizar a vida de Robin dos Bosques) vê-se forçado pelos barões a assinar um documento que reconhece alguns direitos e liberdades à classe dominante. Esse documento chamava-se Magna Carta e veio, com os tempos, a estender os seus princípios – inviolabilidade do domicílio, inadmissibilidade de prisão sem julgamento – a todos os súbditos britânicos, culminando com a atribuição do direito de voto às mulheres e com a criação do Serviço Nacional de Saúde.

Nos dias de hoje, crescem e avolumam-se as ameaças à vida, à saúde, à liberdade e à felicidade em geral. E onde existe uma ameaça, existe sempre o correspondente direito a não sofrer o mal com que se é ameaçado.

A nossa sobrevivência está ameaçada.

Já se sabia e nada se fez a não ser acelerar a catástrofe.

Em 1962 foi publicado o livro “Primavera Silenciosa” sobre o efeito dos pesticidas no reino animal. A sua autora, Rachel Carson, foi posta a ridículo, só mais tarde lhe tendo sido feita a justiça de reconhecer que ela tinha razão.

Desde a década de 70 que os cientistas alertaram para o aquecimento global, o degelo dos glaciares e das calotes polares, e a subida do nível da água do mar.

Quem aparentemente detém o poder nada fez e nada quis fazer. Só agora, quando o lume já está mais forte e a rã (que somos nós) já não tem forças para saltar da caçarola, já muito, demasiado tarde, é que decidiu mostrar uma preocupação que para lá de inútil padece de uma ostensiva falta de sinceridade. Aparentemente também já descobriu o bode expiatório ideal – nós e a nossa incrível mania do plástico e de utilizar combustíveis fósseis nos meios de transporte. Como se nós, cidadão comum, tivéssemos possibilidade de escolha!…

Assim, é importante que reflicta e que faça uma lista do que é preciso para salvaguardar o seu direito inalienável a ser feliz.

O direito fez-se para proteger. Então, o que é que, a seu ver, necessita de ser protegido?

Um dos maiores romancistas de todos os tempos, CHARLES DICKENS, escreveu, no romance Bleak House que

a expressão “Direito & Justiça” lhe lembrava uma sociedade em que os sócios andavam desavindos.

Num mundo ideal, uma coisa coincidiria com a outra.

Num mundo injusto, o Direito é a expressão do poder de um determinado grupo sobre todos os demais. Serve para dominar, ou melhor, serve para legitimar o poder do mais forte sobre o mais fraco. É a luva de pelica sobre a mão férrea da Força, tão gabada na “Guerra das Estrelas”.

Ora, num mundo como o actual, em que são inúmeras as ameaças à vida, à saúde, ao conforto, à tranquilidade e à liberdade do cidadão comum, é preciso que o Direito se aproxime da Justiça, que proteja o mais fraco e não o mais forte. Ou seja, é necessário que os direitos que nos assistem estejam devidamente consagrados em documento e que esse documento venha a assumir foros de lei.

É necessário, então, que cada um pergunte a si próprio se é feliz ou não, e se este último for o caso, qual a causa ou as causas da sua infelicidade. O que é que ameaça a sua sobrevivência e a sua dignidade? Que garantias tem de que a sua liberdade não lhe estará a ser retirada aos poucos até nada restar senão um imenso e inexorável Big Brother a dar fé de tudo o que diz e faz?

Pergunte a si próprio, que é sempre o seu melhor conselheiro:

Haverá água potável para todos?

Haverá comida para todos? E não terá aditivos perigosos para a saúde?

Haverá casa, saúde, educação para todos?

Poderemos sair à rua e passear com a família sem receio?

Sobreviveremos ao aquecimento global?

Que garantias temos de que ninguém irá carregar no botão e disparar as armas nucleares que dão já para destruir vários mundos?

Os direitos são as únicas coisas que o cidadão comum pode opor às ameaças à sua felicidade. E que legitimam a adopção de medidas para que esses direitos se tornem efectivos.

A Magna Carta foi o primeiro documento escrito em que uma classe (os barões ingleses) exige ao poder político soberano que lhe reconheça um determinado número de direitos – a proibição da detenção ou prisão sem julgamento, a proibição do lançamento de impostos sem o consentimento do Conselho Geral do Reino, o princípio da proporcionalidade entre os delitos e as penas, a inviolabilidade do domicílio, etc.

Com o passar dos séculos, os direitos foram-se progressivamente democratizando, tendo o Reino Unido alcançado significativas vitórias como o voto universal e o Serviço Nacional de Saúde, sendo também verdade que já se enveredou pelo caminho inverso – o da restrição de direitos.

Para evitar que continuemos a recuar até virmos a cair outra vez no feudalismo, em que o lugar dos senhores feudais seja ocupado pelos 100 ou pelos 200 mais ricos do mundo,

Impõe-se uma nova Magna Carta em que sejam reconhecidos a todos os direitos indispensáveis à sobrevivência como seres pensantes e livres.

Antes da Revolução Francesa, os cidadãos foram convidados a preencher um cahier des doléances, que é como quem diz um “caderno reivindicativo”, onde expunham as suas queixas, os seus motivos de agravo face ao poder.

Não é coisa que se faça de ânimo leve. É preciso que as pessoas se apercebam do que eventualmente estão a sofrer na sua vida e na sua liberdade. Sendo a felicidade um estado possível e desejável, por que motivo é que há pessoas que não são felizes? E o que é que se poderá fazer para mudar esse estado de coisas?

Ninguém tem o monopólio da verdade. Para assegurar os direitos de todos é indispensável a colaboração de todos. O mundo em geral é a soma de todos os nossos pequenos mundos de gente comum – eu, tu, nós, vós, eles.

O que lhe peço é que se aperceba do que vai bem ou do que vai mal no seu mundo e do que é necessário para preservar esse bem ou corrigir esse mal.

Reduza a escrito as conclusões a que chegar e envie-nos a sua lista de queixas e agravos e, juntas às de todos os outros, ir-se-á tentar elaborar uma Magna Carta onde constem os direitos fundamentais necessários para proteger a vida, a saúde, a segurança, o conforto e a liberdade de todos.

Escreva-nos para o seguinte endereço de e-mail

josecarloscarreirapt@gmail.com

Juntas todas essas contribuições (o tal cahier des doléances) e a minha também, procurarei ordená-las e sistematizá-las numa Magna Carta que exija a realização concreta de todos esses direitos.

Não esqueça. Utilize o endereço de e-mail

josecarloscarreirapt@gmail.com